Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária nº 767/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ivanir Martins da Silva e sua esposa Andressa Borges da Silva e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-767-2018-Legitimação-Ivanir-Martins-da-Silva-e-Andressa-Borges-da-Silva


Lei Ordinária nº 766/18

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências.
Download: Lei-Municipal-766-2018-Dispõe-sobre-as-diretrizes-para-elaboração-da-lei-orçamentaria-2019


Lei Ordinária nº 765/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Purcina Maria Alves e filhos e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-765-2018-Legitimação-Purcina-Maria-Alves-e-filhos


Lei Ordinária nº 764/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Tereza Prudêncio dos Santos e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-764-2018-Legitimação-Teresa-Prudencio-dos-Santos


Lei Ordinária nº 763/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanilda Alves dos Santos Zanati e seu esposo Jackson José Zanati e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-763-2018-Legitimação-Vanilda-Alves-dos-Santos-Zanati-e-Jackson-José-Zanati


Lei Ordinária nº 762/18

Altera o anexo III da Lei Municipal nº 735 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos servidores de apoio educacional do município de São Félix de Minas e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-762-2018-Dispõe-sobre-a-remuneração-do-Magistério-2018


Lei Ordinária nº 761/18

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público a outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Download: Lei-Municipal-761-2018-Cessão-de-servidor-publico


Lei Ordinária nº 760/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Adeúma Cristina da Silva e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-760-2018-Legitimação-Adeuma-Cristina-da-Silva


Lei Ordinária nº 758/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Geanderson Dias dos Anjos e sua esposa Renata Aparecida dos Anjos Lopes e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-758-2018-Legitimação-Geanderson-Dias-dos-Anjos-e-Renata-Aparecida-dos-Anjos-Lopes


Lei Ordinária nº 757/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Edson Rodrigues de Jesus e Nathalia Luiza de Jesus e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-757-2018-Legitimação-Edson-Rodrigues-de-Jesus-e-Nathalia-Luiza-de-Jesus


Lei Ordinária nº 754/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Pedro Simplício Martins e sua esposa Evanilda Ribeiro Martins e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-754-2017-Legitimação-Pedro-Simplício-Martins-e-Evanilda-Ribeiro-Martins


Lei Ordinária nº 753/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Sergio Rodrigues Pereira e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-753-2017-Legitimação-Sergio-Rodrigues-Pereira


Lei Ordinária nº 752/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de José Aparecido Campos e sua esposa Nair Gomes Pereira Campos contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-752-2017-Legitimação-José-Aparecido-Campos-e-Nair-Gomes-Pereira-Campos


Lei Ordinária nº 751/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação fiscal de São Félix de Minas-REFIS e dá outras providências.
Download: Lei-Municipal-751-2017-Institui-o-Programa-de-recuperação-Fiscal-de-São-Félix-de-Minas-REFIS


Lei Ordinária nº 750/17

Altera a Lei Municipal nº 291 de 15 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o dia do evangelho.
Download: Lei-Municipal-750-2017-Altera-o-dia-do-Evangelho


Lei Ordinária nº 749/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel em nome de Sinoilde Castorino de Moura e sua esposa Adriana Conceição de Jesus e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-749-2017-Legitimação-Sinoilde-Castorino-de-Moura-e-Adriana-Conceição-de-Jesus


Lei Ordinária nº 748/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Edvaldo Nunes e sua esposa Marcilene Rosa de Assunção Nunes e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-748-2017-Legitimação-Edvaldo-Nunes-e-Marcilene-Rosa-de-Assunção-Nunes


Lei Ordinária nº 747/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Mirelly Fidelis Machado e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-747-2017-Legitimação-Mirelly-Machado-Fidelis


Lei Ordinária nº 746/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Kelly Carvalho Rodrigues e contém outras providências.
Download: Lei-Municipal-746-2017-Legitimação-Kelly-Carvalho-Rodrigues


Lei Ordinária nº 745/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de João Pedro Rodrigues Pereira e contém outras providências.
TOP